Última actualização: 30 de Outubro de 2026

1. Quem é o responsável pelo tratamento?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através das plataformas digitais da Rádio Palavra Antiga e da Palavra Antiga Kids é:

Nome: Salomão de Jesus Neto

Morada de contacto: Rue Jef Devos 55 /rc, 1190 Forest, Bélgica

E-mail de privacidade: radio@palavraantiga.org

A Rádio Palavra Antiga e a Palavra Antiga Kids são projectos de comunicação cristã, independentes e sem vinculação denominacional exclusiva, dedicados à divulgação da mensagem bíblica através da rádio, da música e de conteúdos educativos.

Respeitamos a privacidade dos nossos ouvintes e utilizadores e comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se aos seguintes serviços:

Rádio Palavra Antiga

• Site: https://www.palavraantiga.org
• Aplicação Android Rádio Palavra Antiga
• Serviços de reprodução de rádio, música e outros conteúdos associados.

Palavra Antiga Kids

• Site: https://kids.palavraantiga.org
• Aplicação Android Palavra Antiga Kids
• Conteúdos infantis, jogos bíblicos, actividades educativas e outros recursos disponibilizados nestas plataformas.

Abrange igualmente, quando aplicável:

• Formulários de contacto e comunicações electrónicas;
• Mensagens enviadas através dos canais oficiais;
• Pedidos de oração e acompanhamento espiritual;
• Inscrições para testes, actividades e iniciativas;
• Notificações das aplicações;
• Serviços de transmissão de áudio pela Internet;
• Funcionalidades de utilizador e preferências;
• Apoios, contribuições e pagamentos disponibilizados através dos serviços.

A audição das rádios e o acesso aos conteúdos gratuitos não exigem, por regra, a criação de uma conta nem o fornecimento voluntário de dados pessoais de identificação.

Determinadas funcionalidades opcionais poderão exigir informações adicionais, devidamente identificadas no momento da sua utilização.

3. Dados pessoais tratados

3.1. Dados técnicos de utilização

Durante a utilização dos sites, aplicações ou transmissões de rádio, podem ser tratados automaticamente determinados dados técnicos, nomeadamente:

• Endereço IP;
• Data e hora dos acessos;
• Recursos e páginas solicitados;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operativo;
• Tipo e versão do navegador;
• Versão da aplicação;
• Informações técnicas relacionadas com erros e ligações;
• Endereço do recurso de transmissão solicitado;
• Informações estritamente necessárias à segurança e ao funcionamento dos serviços.

Estes dados permitem disponibilizar conteúdos, manter a estabilidade das transmissões, prevenir utilizações abusivas e resolver problemas técnicos.

A transmissão das rádios utiliza a plataforma AzuraCast e os respectivos serviços de alojamento e distribuição de áudio.

Não utilizamos os dados dos ouvintes para publicidade comportamental nem para criar perfis comerciais individuais.

3.2. Formulários de contacto e mensagens

Quando um utilizador nos contacta voluntariamente, podemos tratar:

• Nome;
• Endereço de correio electrónico;
• Número de telefone, quando fornecido;
• Assunto e conteúdo da mensagem;
• Data e hora da comunicação;
• Outras informações que o remetente decida incluir.

Estes dados são utilizados exclusivamente para responder, prestar informações e acompanhar o assunto apresentado, salvo quando exista outra finalidade devidamente comunicada e autorizada.

3.3. Pedidos de oração

Os pedidos de oração podem conter, voluntariamente, informações relacionadas com circunstâncias pessoais, familiares, espirituais ou de saúde.

Algumas destas informações, nomeadamente dados de saúde ou convicções religiosas, pertencem a categorias especiais de dados pessoais protegidas pelo RGPD.

O tratamento destas informações depende do consentimento explícito do respectivo titular, sempre que esse consentimento seja juridicamente necessário.

Os pedidos serão utilizados para oração, resposta ou acompanhamento espiritual, de acordo com a finalidade comunicada.

A divulgação pública de um pedido de oração, incluindo a sua leitura durante uma emissão, depende de autorização específica.

Recomendamos que não sejam enviadas informações sensíveis sobre terceiros sem a respectiva autorização.

A retirada do consentimento pode ser solicitada a qualquer momento.

3.4. Rádio Palavra Antiga Kids e actividades infantis

A Palavra Antiga Kids disponibiliza conteúdos cristãos dirigidos às crianças e às famílias, incluindo música, histórias bíblicas, programas educativos e jogos.

O acesso aos conteúdos infantis não deve depender do fornecimento de informações pessoais desnecessárias.

Os jogos e actividades podem utilizar informações técnicas indispensáveis ao seu funcionamento, como preferências, pontuação ou progresso, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Sempre que possível, essas informações deverão permanecer no próprio dispositivo, sem associação à identidade da criança.

Caso uma actividade implique inscrições, concursos, envio de mensagens ou recolha de dados pessoais, deverão ser apresentadas informações adequadas à idade do público e solicitada a intervenção dos pais ou responsáveis legais, quando exigida.

Não pretendemos recolher intencionalmente dados pessoais desnecessários de crianças.

A Palavra Antiga Kids não utiliza os dados pessoais das crianças para publicidade comportamental ou criação de perfis comerciais.

3.5. Contas e preferências de utilizador

Quando uma funcionalidade opcional permitir a criação de uma conta ou a identificação de um utilizador, poderão ser tratados os dados estritamente necessários ao funcionamento dessa funcionalidade, como:

• Nome ou identificador de utilizador;
• Endereço de correio electrónico;
• Dados de autenticação protegidos;
• Preferências de utilização;
• Informações relacionadas com funcionalidades solicitadas.

A criação de uma conta, quando disponibilizada, não deve ser obrigatória para a simples audição da rádio.

Os utilizadores podem solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados, ressalvadas as obrigações legais de conservação.

3.6. Apoios, contribuições e pagamentos

Quando forem disponibilizadas funcionalidades de apoio financeiro, contribuições ou pagamentos, poderão ser tratados os dados necessários para:

• Identificar a operação;
• Confirmar o pagamento;
• Gerir a contribuição;
• Prestar assistência;
• Emitir comprovativos, quando aplicável;
• Cumprir obrigações contabilísticas ou legais.

Os pagamentos poderão ser processados por prestadores externos, sujeitos às respectivas políticas de privacidade.

As informações financeiras completas, como números de cartão bancário, devem ser tratadas directamente pelos prestadores de pagamento autorizados, não sendo necessárias para o funcionamento habitual da rádio.

A eventual existência de funcionalidades de pagamento não altera o carácter gratuito da audição das transmissões disponibilizadas ao público.

3.7. Notificações das aplicações

As aplicações poderão apresentar notificações relacionadas com:

• Reprodução de áudio em segundo plano;
• Controlos de reprodução;
• Estado da ligação;
• Programação e conteúdos;
• Avisos importantes relacionados com os serviços.

As notificações técnicas são geridas pelo sistema operativo.

Quando forem utilizadas notificações remotas, poderá ser necessário um identificador técnico de notificação, utilizado exclusivamente para a respectiva entrega.

As notificações opcionais dependem das autorizações aplicáveis e podem ser desactivadas nas definições do dispositivo.

3.8. Cookies e armazenamento local

Os sites e aplicações podem utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias equivalentes estritamente necessárias para:

• Manter o funcionamento das páginas;
• Guardar preferências;
• Permitir a reprodução de conteúdos;
• Garantir a segurança das ligações;
• Conservar temporariamente informações necessárias ao serviço.

A utilização de tecnologias não essenciais, nomeadamente para análise estatística ou outras finalidades facultativas, dependerá do consentimento prévio do utilizador, quando legalmente exigido.

Não utilizamos cookies para publicidade comportamental.

3.9. Serviços e ligações externas

Os nossos serviços podem apresentar ligações para plataformas externas, como Google Play, WhatsApp, serviços de vídeo ou outros fornecedores de conteúdos.

Ao utilizar esses serviços, poderão ser tratados dados directamente pelos respectivos fornecedores, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

A Rádio Palavra Antiga não controla integralmente os tratamentos de dados efectuados por plataformas externas independentes.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas, determinadas e proporcionais.

Funcionamento das rádios, sites e aplicações

Finalidades: disponibilização das transmissões, apresentação de conteúdos, compatibilidade técnica, segurança e resolução de problemas.

Fundamento jurídico: interesse legítimo na disponibilização, manutenção e protecção dos serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Resposta a contactos

Finalidades: responder a mensagens, fornecer informações e acompanhar solicitações.

Fundamento jurídico: interesse legítimo, diligências solicitadas pelo titular ou consentimento, conforme a natureza da comunicação.

Pedidos de oração

Finalidades: receber, organizar e acompanhar pedidos de oração, responder ao remetente e realizar o acompanhamento espiritual solicitado.

Fundamento jurídico: consentimento.

Para categorias especiais de dados, quando aplicável, o tratamento baseia-se no consentimento explícito previsto no artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.

Actividades infantis

Finalidades: disponibilizar conteúdos e actividades educativas, assegurando a segurança e a privacidade das crianças.

Fundamento jurídico: interesse legítimo para o funcionamento técnico indispensável ou consentimento válido, incluindo autorização parental nos casos legalmente exigidos.

Contas e funcionalidades opcionais

Finalidades: disponibilizar as funcionalidades solicitadas, conservar preferências e gerir contas.

Fundamento jurídico: execução de contrato ou prestação do serviço solicitado, consentimento ou interesse legítimo, conforme o tratamento.

Pagamentos e contribuições

Finalidades: processamento de operações, gestão de comprovativos, assistência e cumprimento de obrigações legais.

Fundamento jurídico: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou outro fundamento aplicável à natureza da operação.

Notificações opcionais

Finalidades: informar sobre conteúdos, programação ou avisos relacionados com o serviço.

Fundamento jurídico: consentimento, quando exigido.

Cumprimento de obrigações legais

Os dados poderão ainda ser tratados quando necessário para cumprir a legislação, responder a autoridades competentes ou exercer e defender direitos.

5. Carácter facultativo dos dados

O fornecimento de dados pessoais através de formulários, mensagens ou funcionalidades opcionais é, por regra, voluntário.

A simples audição da Rádio Palavra Antiga ou da Palavra Antiga Kids não exige a comunicação de nome, morada, telefone ou informações de saúde.

Sem os dados mínimos necessários a determinada solicitação, poderá não ser possível responder ou disponibilizar essa funcionalidade.

6. Protecção especial de crianças e adolescentes

A Palavra Antiga Kids é um serviço destinado especialmente às crianças e às famílias.

Por esse motivo, adoptamos como princípio a minimização da recolha de dados pessoais e a protecção reforçada dos utilizadores menores.

Recomendamos que as crianças utilizem os nossos serviços com conhecimento e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

As crianças não devem divulgar publicamente informações como:

• Nome completo;
• Morada;
• Escola frequentada;
• Número de telefone;
• Fotografias pessoais;
• Informações de saúde;
• Palavras-passe ou outros dados privados.

Na Bélgica, quando o tratamento de dados no âmbito de serviços da sociedade da informação se baseia no consentimento, os menores de 13 anos necessitam, em regra, do consentimento do titular das responsabilidades parentais, sem prejuízo de outras disposições legais aplicáveis.

Quando a lei exigir autorização parental, serão adoptadas medidas proporcionais para a obter e verificar.

Se tivermos conhecimento da recolha indevida de dados pessoais de uma criança, tomaremos as medidas adequadas para interromper o tratamento e eliminar os dados, salvo obrigação legal em contrário.

Os pais ou responsáveis legais podem contactar-nos através de radio@palavraantiga.org para solicitar informações ou exercer os direitos legalmente aplicáveis.

7. Partilha de dados pessoais

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento das plataformas, incluindo:

• Fornecedores de alojamento e servidores;
• Fornecedores de correio electrónico;
• Serviços de transmissão de áudio;
• Serviços de manutenção e segurança informática;
• Serviços de notificações;
• Fornecedores de processamento de pagamentos;
• Google Play e serviços do sistema Android;
• Outros prestadores técnicos necessários ao serviço.

A transmissão de áudio das rádios é gerida através de software AzuraCast instalado em infra-estrutura utilizada pela Rádio Palavra Antiga.

Os prestadores que actuem por nossa conta devem tratar os dados apenas para as finalidades autorizadas, mediante garantias adequadas.

Os fornecedores que actuam como responsáveis independentes aplicam as respectivas políticas.

Poderemos comunicar dados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal válida.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os dados pessoais dos nossos ouvintes e utilizadores.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tais transferências estiverem sujeitas ao RGPD, deverão respeitar os mecanismos legais aplicáveis, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas.

9. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos.

Como orientação geral:

• Registos técnicos e de segurança: até 90 dias, salvo necessidade justificada de conservação adicional;
• Mensagens gerais de contacto: até 12 meses após a conclusão do assunto;
• Pedidos de oração com dados pessoais: até 6 meses após o último contacto;
• Dados de contas: enquanto a conta permanecer activa, sem prejuízo de prazos adicionais legalmente necessários;
• Dados relativos a pagamentos: durante os prazos legalmente aplicáveis às obrigações contabilísticas, fiscais ou contratuais;
• Tokens de notificações remotas: enquanto forem necessários ou até deixarem de ser válidos;
• Dados relativos a inscrições e actividades: durante o período necessário à respectiva organização e acompanhamento;
• Dados conservados por obrigação legal: durante o prazo exigido pela legislação aplicável.

Os dados armazenados exclusivamente no dispositivo poderão permanecer até serem apagados pelo utilizador, pela aplicação ou pelo sistema operativo.

O titular poderá solicitar a eliminação antecipada dos seus dados, quando legalmente admissível.

10. Divulgação de mensagens e pedidos em antena

A Rádio Palavra Antiga poderá receber mensagens, testemunhos ou pedidos de oração destinados a divulgação durante a programação.

A divulgação de informações pessoais depende de autorização adequada e, quando necessário, específica.

Não divulgaremos intencionalmente informações sensíveis de terceiros sem fundamento legal válido.

A retirada de uma autorização impedirá novas utilizações dependentes desse consentimento, mas não afecta a licitude das utilizações anteriores.

As informações já divulgadas publicamente poderão subsistir em gravações ou cópias legítimas, incluindo aquelas que estejam fora do nosso controlo.

Sempre que possível e legalmente exigido, procuraremos limitar novas divulgações e retirar os conteúdos dos serviços sob o nosso controlo.

11. Segurança dos dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas proporcionais aos riscos associados ao tratamento, procurando proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda ou destruição;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Utilização abusiva;
• Incidentes de segurança.

O acesso a mensagens privadas e pedidos de oração deve ficar limitado às pessoas autorizadas que necessitem dessas informações para desempenhar as respectivas funções.

Nenhum serviço ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

12. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais podem exercer, conforme as condições legais aplicáveis, os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais;
• Rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• Apagamento dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento;
• Informação sobre o tratamento;
• Apresentação de reclamação a uma autoridade de protecção de dados.

A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento efectuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, envia um e-mail para:

radio@palavraantiga.org

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias à confirmação da identidade.

Responderemos nos prazos previstos na legislação aplicável, normalmente no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas.

13. Eliminação de contas e dados

Quando uma aplicação permitir a criação de uma conta, o utilizador poderá solicitar a sua eliminação e a dos dados pessoais associados.

O pedido poderá ser apresentado através das funcionalidades disponibilizadas pela aplicação ou através do endereço:

radio@palavraantiga.org

O pedido deverá identificar a aplicação e a conta em causa, sem necessidade de divulgar informações pessoais desnecessárias.

Após a verificação legítima da identidade, procederemos à eliminação dos dados abrangidos pelo pedido, ressalvados aqueles cuja conservação seja legalmente exigida ou justificada.

A desinstalação de uma aplicação não implica necessariamente a eliminação de dados anteriormente comunicados aos nossos servidores ou a fornecedores externos.

14. Reclamações

Caso consideres que os teus dados pessoais não estão a ser tratados correctamente, podes contactar-nos para procurar resolver a situação.

Tens também direito a apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente.

Na Bélgica:

Autorité de protection des données — Gegevensbeschermingsautoriteit

Rue de la Presse 35

1000 Bruxelles

Bélgica

Site: https://www.autoriteprotectiondonnees.be

E-mail: contact@apd-gba.be

Podes igualmente apresentar reclamação à autoridade competente do país da União Europeia onde resides, trabalhas ou consideras ter ocorrido uma violação dos teus direitos.

15. Decisões automatizadas e publicidade

Não utilizamos os dados pessoais dos ouvintes ou utilizadores para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou os afectem significativamente.

Não elaboramos perfis individuais destinados a publicidade comportamental.

Os conteúdos educativos ou jogos poderão incluir mecanismos automáticos de avaliação de respostas ou pontuação, sem que isso constitua, por si só, uma decisão automatizada com efeitos jurídicos ou significativamente relevantes.

16. Alterações a esta política

A presente Política de Privacidade poderá ser actualizada em consequência de alterações legislativas, técnicas, organizativas ou funcionais.

A versão mais recente será disponibilizada nos nossos serviços digitais, com indicação da data da última actualização.

Quando as alterações o exigirem, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento.

17. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos:

Rádio Palavra Antiga & Palavra Antiga Kids

Responsável: Salomão de Jesus Neto

Rue Jef Devos 55/rc

1190 Forest

Bélgica

E-mail: radio@palavraantiga.org

Sites oficiais:

https://www.palavraantiga.org

https://kids.palavraantiga.org

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